Recorde de 16,8 milhões de eleitores registados para as eleições de 2024 em Moçambique

16,8 milhões

Eleitores registados

29%

Mais eleitores registados do que nas eleições anteriores

7.000

Centros de registo

Em uma conquista histórica, Moçambique registrou com sucesso 16,8 milhões de eleitores para as eleições de 2024, quebrando recordes anteriores e estabelecendo um novo padrão para a participação eleitoral no país. Isso representa um notável aumento de 29% em relação às eleições de 2018/2019, ressaltando o impacto da tecnologia utilizada para registrar todos os eleitores.

Projeto

Setor: Identificação do Eleitor

Região: Moçambique

Ano: 2024

Partir das eleições de 2018/2019

As soluções eleitorais da Laxton apoiaram as eleições recentes em Moçambique. Em colaboração com o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), a Laxton ajudou a tornar o recenseamento eleitoral mais acessível e eficiente. As eleições de 2018/2019, com 13 milhões de eleitores registados e uma participação de 92%, mostraram que este trabalho deu frutos e reforçaram a confiança do público no governo e no processo eleitoral.

Nos últimos três anos, a Laxton continuou a apoiar o STAE com tecnologia e assistência operacional, e melhorou os sistemas de inscrição e verificação de eleitores para cumprir as normas internacionais de integridade e transparência eleitoral.

Uma meta de 15 milhões de eleitores

Para reforçar a legitimidade das eleições de 2024, o STAE pretendia alargar o recenseamento eleitoral a mais de 15 milhões de cidadãos, com foco na inclusão e na acessibilidade. Chegar aos eleitores em regiões remotas e mal servidas era essencial para atingir esse objetivo.

Superar os desafios logísticos

Com dois terços da população de Moçambique a viver em zonas rurais, a instalação de centros de recenseamento eleitoral foi um desafio. O terreno acidentado, as infraestruturas deficientes e as zonas de conflito dificultaram ainda mais a logística. Para proteger o direito de voto de todos os cidadãos, o STAE tomou várias medidas:

Equipamento concebido para condições adversas

A Laxton forneceu equipamento durável e resistente às intempéries, capaz de suportar os ambientes exigentes de Moçambique. Estes ambientes caracterizam-se por humidade elevada, chuvas sazonais intensas, infraestruturas deficientes, poeira e acesso limitado à eletricidade e à internet nas zonas remotas. Os kits de registo, compactos e móveis, estavam acondicionados em malas robustas IP67, o que os tornava fáceis de transportar e adequados para operar em regiões rurais e arenosas. O design robusto protegia contra a humidade, a poeira e o calor, mantendo o registo em funcionamento em todo o país. Os painéis solares alimentavam o equipamento nas zonas sem eletricidade. Como também funcionava offline, o registo e a emissão de cartões podiam decorrer em qualquer lugar, ajudando muitos eleitores a participar pela primeira vez.

Centros de registo onde estão os eleitores

Para chegar ao maior número possível de eleitores, o STAE instalou centros de registo em locais acessíveis e movimentados, como escolas. Foram também destacadas unidades móveis de registo para chegar a regiões remotas e pouco povoadas, permanecendo cerca de uma semana em cada local antes de seguirem para o próximo. Desta forma, mais eleitores de todo o país foram integrados no processo.

Recenseamento eleitoral para moçambicanos no estrangeiro

Para os moçambicanos residentes no estrangeiro, o STAE criou mais de 100 centros de registo em locais como a África do Sul, a Tanzânia e a Europa. O objetivo era registar cerca de 2 milhões de eleitores no estrangeiro para que pudessem participar nas eleições.

O que a Laxton forneceu

A Laxton forneceu:

  • Kit de impressora de cartões de eleitor
    Para a produção e emissão de cartões de eleitor no local

  • Acessórios de apoio
    Painéis solares e fundos fotográficos, para que o trabalho possa continuar em zonas sem eletricidade

  • Software de registo de identidade
    Para gerir e proteger os dados dos eleitores.

  • Servidor central e software
    Para gestão e integração centralizadas de dados

  • Programas de formação no país
    Garantindo que as equipas locais estavam bem preparadas para operar e manter o equipamento e os sistemas

  • Suporte técnico e serviços de garantia a nível nacional
    Prestando apoio contínuo e garantindo a fiabilidade do sistema


Equipamento duradouro reduz custos

Como o equipamento da Laxton é duradouro, reduziu significativamente o custo por registo (CPR) e mantém-se económico a longo prazo. Isto é importante para futuras eleições e para as iniciativas mais amplas de identidade nacional de Moçambique.

Sistemas seguros e resolução rápida

O sistema de recenseamento eleitoral da Laxton utilizou tecnologia biométrica e de encriptação para impedir a manipulação do processo eleitoral. Foi também desenvolvida uma plataforma de tickets para monitorização e comunicação em tempo real, para que a equipa no país pudesse resolver qualquer problema em 24 horas e manter o tempo de inatividade no mínimo.

Cartões de eleitor duráveis em PVC

Apenas 9% dos moçambicanos têm identificação nacional, o que faz do cartão de eleitor uma alternativa valiosa para a maioria. Os cartões de eleitor duráveis em PVC poderão eliminar a necessidade de novo registo em futuros ciclos eleitorais, poupando tempo aos eleitores e reduzindo o trabalho administrativo e os custos.

“Recebi o cartão de eleitor, que me dá o direito de votar nas Eleições Municipais. É um cartão de boa qualidade e fácil de manusear, mostra que temos melhorado a cada ano que passa.”

“Recebi o cartão de eleitor, que me dá o direito de votar nas Eleições Municipais. É um cartão de boa qualidade e fácil de manusear, mostra que temos melhorado a cada ano que passa.”

Filipe Nyusi
Presidente de Moçambique

Filipe Nyusi
Presidente de Moçambique

Filipe Nyusi
Presidente de Moçambique

Formar equipas locais e aperfeiçoar o processo

A Laxton utilizou uma abordagem de «formação de formadores» para transmitir conhecimentos rapidamente às equipas locais. Os técnicos locais podem agora tratar eles próprios das atualizações, da manutenção e das reparações do sistema, criando competências técnicas duradouras dentro da organização.

As campanhas-piloto de registo realizadas no início de 2023 em três províncias permitiram à Laxton afinar o processo de registo. Estes projetos-piloto revelaram desafios específicos, como a captura de dados biométricos precisos em centros de registo mal iluminados. A Laxton respondeu com atualizações de software e ajustes de hardware para preparar o sistema para a implementação nacional.

Transmissão segura de dados a partir de zonas remotas

Nas regiões rurais com fraca conectividade, a Starlink forneceu internet de alta velocidade para que os dados dos eleitores pudessem ser enviados em segurança para o servidor central em Maputo. Após o registo, os dados foram geridos centralmente na plataforma Athena da Laxton com um Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), que utilizou algoritmos de correspondência para prevenir a fraude e manter a credibilidade dos cadernos eleitorais.

Uma base sólida para o futuro da democracia de Moçambique

Este projeto de recenseamento eleitoral foi uma colaboração entre o STAE, a CNE e a Laxton. O registo recorde de 16,8 milhões de eleitores garantiu uma ampla participação e lançou as bases para uma identidade digital mais abrangente em Moçambique. As melhorias no recenseamento eleitoral apoiam um processo democrático inclusivo para as eleições de 2024 e seguintes.