Registo civil e estatísticas vitais

Registar Cada Acontecimento da Vida

Nascimentos, casamentos e óbitos registados de forma contínua e convertidos nas estatísticas vitais com que os ministérios planeiam.

1 em cada 4

crianças com menos de 5 anos não têm certidão de nascimento

~40%

dos óbitos em todo o mundo nunca são registados

2030

Prazo do ODS 16.9 para garantir identidade legal para todos

Registo civil

Cada acontecimento de vida, registado e interligado

O registo civil é o fundamento jurídico da identidade. Registado com exatidão e atempadamente, cada acontecimento confere ao cidadão uma identidade legal reconhecida — e dá ao Estado as estatísticas vitais de que o planeamento depende.

Registo de nascimento

Registe os recém-nascidos no momento do nascimento e associe cada registo à mãe, estabelecendo a identidade legal desde o primeiro dia.

Alimenta: taxas de fecundidade · coortes de nascimento · planeamento escolar

Registo de casamento

Registe casamentos e uniões civis com a identidade verificada de ambas as partes, mantendo um registo civil fidedigno.

Alimenta: composição dos agregados familiares · idade ao casamento

Registo de óbito

Registe os óbitos com exatidão e rapidez, encerrando os registos de identidade e mantendo o registo da população atualizado e fiável.

Alimenta: taxas de mortalidade · causa de morte · esperança de vida

Um oficial de registo a caminho de um posto de atendimento itinerante, transportando equipamento de registo de terreno

CRVS de ponta a ponta

Registar cada acontecimento de vida, em qualquer lugar

Instalações fixas, ações itinerantes e uma ligação à identidade nacional, a funcionar como um sistema contínuo.

Registo em todas as instalações

Hospitais, clínicas e conservatórias são os locais onde ocorre a maioria dos acontecimentos de vida. As configurações de secretária e de quiosque asseguram uma recolha consistente, concebida para o volume diário.

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Chegar a comunidades remotas

Muitos nascimentos e óbitos ocorrem longe de qualquer conservatória. Os dispositivos móveis são autónomos — bateria para um dia inteiro, recolha offline e sensores preparados para o calor e o pó.

Ver dispositivos móveis

Ligado à identidade nacional

Cada acontecimento de vida liga-se à base de dados nacional de identidade. A desduplicação e a correspondência biométrica mantêm o registo da população exato ao longo do tempo.

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Estatísticas vitais

De um acontecimento registado a uma estatística nacional

As estatísticas vitais são um subproduto de um bom registo, não um inquérito separado. Cada registo validado passa pelo mesmo circuito — pelo que a informação demográfica chega em semanas, e não apenas após o próximo censo.

PASSO 01

Registar o acontecimento

A unidade de saúde, a conservatória ou o oficial de registo itinerante recolhe os dados biográficos e biométricos — com ou sem ligação.

PASSO 02

Validar e desduplicar

A correspondência biométrica com o registo nacional elimina duplicados e associa o acontecimento a uma única identidade.

PASSO 03

Codificar e agregar

A causa de morte é codificada segundo a CID-11; os acontecimentos são agregados por distrito, idade e sexo face aos denominadores populacionais.

PASSO 04

Publicar estatísticas

Os institutos de estatística, os ministérios da saúde e os responsáveis pelo planeamento recorrem às mesmas séries oficiais através de um intercâmbio seguro.

Estatísticas que permitem agir

A completude, a pontualidade e a qualidade da causa de morte são visíveis enquanto o programa decorre — para que as ações itinerantes se dirijam aonde o registo está atrasado, e não aonde já é forte.

Completude por distrito — registos face aos acontecimentos esperados, atualizados diariamente.

Pontualidade — percentagem de nascimentos registados dentro do prazo legal.

Qualidade da causa de morte — códigos mal definidos assinalados para revisão na origem.

Intercâmbio seguro — extratos estatísticos divulgados sem identificadores pessoais.

Estatísticas vitais · visão geral nacional

Dados ilustrativos

NASCIMENTOS NO ANO

412.860

▲ 6,2% vs. ano anterior

ÓBITOS NO ANO

96.140

78% com causa codificada

COMPLETUDE

91,4%

▲ 12,1 p.p. desde o lançamento

ATEMPADOS ≤30 DIAS

73%

dos registos de nascimento

Acontecimentos registados por mês

Nascimentos

Óbitos

Completude do registo por região

Centro

97%

Litoral

93%

Norte

84%

Terras Altas

68%

Principais causas de morte (CID-11)

21%

Cardiovasculares

17%

Infeciosas

14%

Neoplasias

Perinatais

22%

Mal definidas — em revisão

Para que servem as estatísticas

Planeamento nacional baseado em evidências

Os mesmos dados de registo que dão a uma criança uma certidão de nascimento dizem a um ministério de quantas salas de aula esse distrito vai precisar daqui a seis anos.

Planeamento Urbano

Ajuda as cidades a prepararem-se para migrações e expansões rápidas, orientando o zonamento, o planeamento dos transportes públicos e as iniciativas de habitação.

Orçamentação

Os orçamentos são atribuídos de forma dinâmica aos distritos com aumentos populacionais documentados.

Saúde Materna e Infantil

As taxas de mortalidade materna e de menores de cinco anos são um indicador direto do desempenho do sistema nacional de saúde.

Perguntas Frequentes

O que é o CRVS?

O Registo Civil e Estatísticas Vitais (CRVS) é o registo contínuo de acontecimentos de vida como nascimentos, casamentos e óbitos. Estabelece a identidade legal das pessoas e produz as estatísticas vitais em que os governos se baseiam para o planeamento e a prestação de serviços.

Que indicadores pode um governo publicar?

Taxas brutas de natalidade e de mortalidade, fecundidade e mortalidade por idade e sexo, mortalidade infantil, de menores de cinco anos e materna, esperança de vida, distribuição das causas de morte, bem como a completude e a pontualidade do registo por área administrativa.

A Laxton consegue chegar aos nascimentos e óbitos que ocorrem fora das conservatórias?

Sim. Os dispositivos móveis de registo autónomos permitem que os oficiais de registo se desloquem a aldeias e habitações, registando os acontecimentos onde ocorrem, com recolha offline e sincronização automática quando a conectividade é restabelecida.

A solução integra-se com os sistemas governamentais existentes?

A plataforma suporta normas abertas e a integração com sistemas nacionais, incluindo o MOSIP, permitindo o intercâmbio seguro de registos entre as autoridades de saúde, identidade e estatística — com extratos estatísticos divulgados sem identificadores pessoais.

Como são produzidas as estatísticas vitais a partir do registo?

As estatísticas são geradas diretamente a partir de registos validados — agregados por distrito, idade e sexo, com a causa de morte codificada segundo a CID-11 —, pelo que as séries demográficas são publicadas sem necessidade de uma recolha separada. Os resultados seguem os Princípios e Recomendações das Nações Unidas para um Sistema de Estatísticas Vitais.

Em que é que o CRVS difere de um programa de registo pontual?

Um programa de identificação nacional ou de inscrição de eleitores regista a população num único momento. O registo civil funciona de forma contínua, registando cada acontecimento de vida à medida que ocorre e mantendo o registo da população exato ao longo de muitos anos.

Como é que o registo civil se liga ao sistema nacional de identidade?

Cada acontecimento de vida está ligado à base de dados nacional de identidade, pelo que um nascimento cria um registo de identidade e um óbito desativa-o. A correspondência biométrica e a desduplicação evitam registos duplicados e fraudulentos em todo o registo.

Que suporte presta a Laxton para o funcionamento a longo prazo?

A Laxton fornece o hardware, o software, a monitorização, a manutenção e os consumíveis necessários para manter postos de registo permanentes e campanhas itinerantes periódicas ao longo de ciclos plurianuais, garantindo que os serviços funcionam sem interrupções.